DIREITO A PRIVACIDADE E PRESERVAÇÃO DA IMAGEM. ARTIGO 5º, X DA CF

DIREITO A PRIVACIDADE E PRESERVAÇÃO DA IMAGEM. ARTIGO 5º, X DA CF
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

Este inciso, é um assunto bastante cobrado em provas do Exame de Ordem, e em concursos públicos em que se exige o conhecimento da Constituição Federal

LIBERDADE DE PENSAMENTO E MANIFESTAÇÃO. Art. 5º, IX da CF

LIBERDADE DE PENSAMENTO E MANIFESTAÇÃO. Art. 5º, IX da CF

"IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;"

LUTO OFICIAL

LUTO OFICIAL

O PAÍS ESTÁ EM LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS

Em Luto dormiremos hoje, perplexos com a fatalidade ocorrida no dia de hoje, a morte levou um dos políticos Pernambucano, o Ex-Governador Eduardo Campos, e com pesar demonstro minhas condolências a família.

Saí das publicações em série sobre direitos fundamentais, para fazer uma breve explanação a respeito do LUTO OFICIAL.

Achei interessante falar sobre o tema, pois nesses anos que me dedico ao estudo do direito, não havia me dado conta de que havia  luto de 7 dias e qual o objetivo, então resolvi pesquisar e publicar sobre o assunto.

(O atual governador de Pernambuco, João Soares Lira Neto, decretou LUTO OFICIAL de 7 dias no Estado).

Referências: http://www.casamilitar.sc.gov.br/docs/Texto_Luto_Oficial.pdf

DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ESPÉCIE- ART. 5º DA CF

DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ESPÉCIE

DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ESPÉCIE

Encontra-se previsto no art. 5º da CF, hoje venho trazer um mapa sobre o Direito à vida e à integridade , O princípio da Igualdade ou Isonomia, Princípio da Legalidade, o Direito de Resposta Princípio da Liberdade Religiosa.

DICA: Ao se organizar para estudos seja a prova do Exame de Ordem (OAB) ou concursos públicos, o candidato deve estruturar metas, estabelecer horários e disciplinas, preparar seu próprio resumo, reservar momentos para fazer provas e avaliar o desempenho nas mesmas por disciplinas, se possível fazer um reforço nas disciplinas em que não teve um bom desempenho.

Para Meditação: 

¶ Celebrai com júbilo ao SENHOR, todas as terras.
Servi ao Senhor com alegria; e entrai diante dele com canto.
Sabei que o Senhor é Deus; foi ele que nos fez, e não nós a nós mesmos; somos povo seu e ovelhas do seu pasto.
Entrai pelas portas dele com gratidão, e em seus átrios com louvor; louvai-o, e bendizei o seu nome.
Porque o Senhor é bom, e eterna a sua misericórdia; e a sua verdade dura de geração em geração.

Salmos 100:1-5

DIREITO CONSTITUCIONAL - Características dos Direitos Fundamentais

CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Da República Federativa do Brasil.

Características dos Direitos Fundamentais.

• Universalidade
• Historicidade
• Limitabilidade ou caráter Relativo
• Cumulatividade ou Concorrência dos Direitos Fundamentais
• Irrenunciabilidade
• Irrevogabilidade
• Imprescritibilidade

DICA: O estudo de resumos ajuda a Fixar o assunto.

Os Direitos Fundamentais da CF é um assunto muito importante bastante cobrado nas provas de OAB e Concursos Públicos em que se exige o conhecimento da Constituição.

Bibliografia

Garcia, Wander.

Super Revisão: Doutrina para Concursos e OAB/ Wander Garcia -- Indaiatuba: Editora Foco, 2012

Para meditação:

Salmos 23

1 ¶ O SENHOR é o meu pastor, nada me faltará.

2 Deitar-me faz em verdes pastos, guia-me mansamente a águas tranqüilas.

3 Refrigera a minha alma; guia-me pelas veredas da justiça, por amor do seu nome.

4 Ainda que eu andasse pelo vale da sombra da morte, não temeria mal algum, porque tu estás comigo; a tua vara e o teu cajado me consolam.

5 Preparas uma mesa perante mim na presença dos meus inimigos, unges a minha cabeça com óleo, o meu cálice transborda.

6 Certamente que a bondade e a misericórdia me seguirão todos os dias da minha vida; e habitarei na casa do Senhor por longos dias.

TÍTULO II DA CF, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS