sexta-feira, 28 de setembro de 2012

CARREIRAS JURÍDICAS
Hoje minha amiga disse que para ter sucesso eu teria que ter foco, procurar uma carreira jurídica e me dedicar a ela, então fui procurar qual carreira quero seguir, entrei no google, e procurei por carreiras juridicas e me deparei com esse site bem legal que vou passar o link para vocês, http://saber-direito.blogspot.com.br/2009/09/carreiras-juridicas.html
muito bom assistir esse video me esclareceu muito...

Carreiras Jurídicas

Saber Direito traz o professor e escritor William Douglas para falar sobre as carreiras jurídicas


 
O programa Saber Direito desta semana fala sobre carreiras jurídicas. O convidado é o professor William Douglas, juiz federal, professor e escritor. É conhecido como o "Papa" dos concursos públicos. William Douglas tem 32 livros publicados e é especialista em políticas públicas.

Entre os principais assuntos, dicas de como obter sucesso na carreira jurídica. Durante o curso o professor passa informações de como ter um estudo eficaz e como aumentar a qualidade desse estudo. "No estudo se prenda a cinco cuidados: mantenha-se motivado, goste da matéria, seja curioso, tenha acuidade e  cuide de agregação de conhecimento", ensina o professor.

As aulas tratam ainda de técnicas de raciocínio jurídico e oratória jurídica. O professor William Douglas fala da importância de ler e escrever bem, além de explicar os tipos de discurso e redação. "Estudante de Direito precisa raciocinar e responder questões de forma analítica, completa e imparcial", destaca ele.



Curso foi ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 21 a 25 de setembro de 2009, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.

domingo, 23 de setembro de 2012


DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - PROF. ROMERO ALVES
Estou aqui assistindo as revisões para o TRF 5a Região, oferecida gratuitamente pelo  http://www.espacojuridico.com . E para não deixar passar as dicas do Professor, resolvi anotá-las e compartilhar com todos. Segue então o "resumo das dicas"...
DICA 1. ANTERIORIDADE E NOVENTENA: não obedece: 
Exceções a Anterioridade: II, IE, IPI, IOF, IEG (Imposto Extraordinário de Guerra), EC (Empréstimos compulsórios), Contribuições para a Seguridade Social, CIDE Combustíveis, ICMS combustíveis;
 Exceções a Noventena: II, IE, IR IOF, IEG, Empréstimos Compulsórios (guerra e calamidade) Fixação da base de cálculo do IPVA e IPTU;
DICA 2. Principio da legalidade tributária. dependem de lei art. 97 CTN. Aumentar ou reduzir tributos; criar tributos. prazo de pagamento de tributo não precisa de lei.
exceções a alíquotas que podem ser alteradas sem lei:  II, IE, IPI, IOF, CIDE Combustíveis, ICMS- Combustíveis (monofásicos) pode por ato normativo do poder executivo, dentro dos limites da lei; 
não é aumento de tributo a atualização monetária.
DICA 3. Retroatividade da Lei Tributária mais Benéfica: pode retroagir em favor do contribuinte, em regra não retroage. só retroage se for lei mais benéfica que trate do mesmo assunto, que se refira a infrações e penalidades (lembrar de direito penal).
DICA 4: IMunidades somente impede as incidência de IMpostos; 
Entidades Sociais sem fins lucrativos gozam de dupla imunidade: impostos sobre patrimônio, renda e serviço; e imunidades de contribuições para a seguridade social;
DICA 5. imunidades x finalidades essenciais; todas as pessoas jurídicas que foram imunizada, essa imunidade é condicionada ao cumprimento da finalidade essencial daquela entidade;
DICA 6: imunidades especificas do ICMS: não incide nas operações estaduais. art. 155 § 2 CF. ICMS não será cobrado quando houver venda de produtos entre estados que houver relação com energia (energia elétrica/ petróleo e derivados).não incide sobre exportação, mas incide sobre importação. 
DICA 7: BITRIBUTAÇÃO E BIS IN IDEM: dois ou mais tributos incindindo sobre um mesmo fato gerador. Quando uma pessoa paga mais de um tributo sobre o mesmo fato gerador;
DICA 8: Competência tributária residual
DICA 9: SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO:

DICA 10: 


sábado, 22 de setembro de 2012


DICAS DE PROCESSO CIVIL
Estou aqui assistindo as revisões para o TRF 5a Região, oferecida pelo Espaço Jurídico. E para não deixar passar as dicas do Professor, resolvi anotá-las e compartilhar com todos. Segue então o "resumo das dicas"...
PROTOCOLO INTEGRADO NACIONAL: competência: art. 305 p.ú CPC, réu citado pode apresentar a exceção de competência relativa onde tiver residência, não precisa se deslocar para o local de origem do processo;
tutela antecipada e cautelar existe fungibilidade art. 27, § 7. se solicitar cautelar e for tutela antecipada o juiz deferirá, se apresentar os requisitos da outra.
Medida de urgência: periculum in mora;
RECURSO:
Apelação: art.267.  se o tribunal verificar que o juiz não julgou corretamente, pode prosseguir no julgamento e julgar o mérito, art. 515, §3 CPC.
Agravo de Instrumento, art.527, II, III
Cumprimento de sentença: impugnação (defesa), é necessária a garantia do juízo para que tenha a garantia da penhora. recurso cabivel a impugnação de cumprimento de sentença, agravo de instrumento.

DICAS DE DIREITO CIVIL - PROF. MARIO GODOI
Estou aqui assistindo as revisões para o TRF 5a Região, oferecida pelo Espaço Jurídico. E para não deixar passar as dicas do Professor, resolvi anotá-las e compartilhar com todos. Segue então o "resumo das dicas"...
TEMAS RELEVANTES:
Parte geral do CC:
       morte presumida: sem prévia declaração de ausencia: extremamente provável o risco de vida;
                                   Ausente desaparecido em campanha ou feito prisioneiro de guerra não for encontrado 2 anos após o seu término;
                                   Ausente contar 80 anos e de idade e de 5 anos contar suas noticias;
                            nesses três casos autoriza abertura imediata da sucessão definitiva do desaparecido;
PESSOA JURIDICA
                desconsideração da PJ: são autonomas diante de seus integrantes; em determinadas hipoteses pode suspender a autonomia da PJ e se estender aos sócios e administradores: quando houver abuso de personalidade (desvio de finalidade ou confusão patrimonial);
BENS:
               Móveis e Imóveis por definição legal: direitos, bens incorporeos:
             Móveis por definição legal: direitos reais sobre coisas móveis e respectivas ações; direitos pessoais de caráter pessoal e respectivas ações; energias dotadas de valor econômico;
              Imóveis por definição legal: direitos reais sobre imóveis e respectivas ações e direito a sucessão aberta.
FATOS JURÍDICOS:
Prescrição e decadência: Prescrição perda de uma Pretensão: admite causas impeditivas, suspensivas e interruptivas do curso do prazo prescricional; só pode ser criada por lei e é inalterada pelas partes
                Decadência: perda de um Direito Potestativo: NÃO admite causas impeditivas, suspensivas e interruptivas do curso do prazo prescricional, EXCETO: não corre decadência contra os absolutamente incapazes; pode ser criada pela lei ou pelas partes, a legal deve ser conhecida de oficio pelo juiz e não pode ser objeto de renuncia; já a convencional pode ser objeto de renuncia;
OBRIGAÇÕES:
pagamento: pagamento realizado por terceiro: interessado q paga a divida alheia subrroga-se no direito do credor; não interessado, paga em nome do devedor pratica mera liberalidade, se pagar em nome próprio assume o direito de ser reembolsado do valor pago;
evicção, vicio redibitório, contratos atípicos;
CONTRATOS
compra e venda, mandato, fiança;
estado de necessidade, responsabilidade objetiva (independe de culpa);
DIREITOS REAIS:
posse e propriedade; posse relação de fato entre a coisa e a pessoa; benfeitorias;
direito de usar fruir e dispor do bem que lhe pertence

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

domingo, 16 de setembro de 2012

O Prof. Ricardo Galvão tem oferecido ótimas dicas para o concurso do TRF, sobre Renuncia e perdão. Segue o link:
http://www.youtube.com/watch?v=uIcCfBvmgFI

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Esse video é sobre o Projeto de lei Ordinária, em História animada... vale a pena conferir é bem interessante 

REDAÇÃO - TEXTO DISSERTATIVO
Achei muito interessante esta publicação no site da R7 segue o link: http://www.algosobre.com.br/redacao/como-construir-um-texto-dissertativo.html
estava em busca de um bom resumo sobre texto dissertativo e encontrei esse, bem prático e objetivo, e resolvi compartilhar com vocês.



Como construir um texto dissertativo

Publicidade

Procedimentos Básicos

01. Interpretação do tema

Devemos interpretar cuidadosamente o tema proposto, pois a fuga total a este implica zerar a prova de redação;

02. Levantamento de ideias

A melhor maneira de levantar ideias sobre o tema é a auto-indagação;

03. Construção do rascunho

Construa o rascunho sem se preocupar com a forma. Priorize, nesta etapa, o conteúdo;

04. Pequeno intervalo

Suspenda a atividade redacional por alguns instantes e ocupe-se com outras provas, para que possa desviar um pouco a atenção do texto; evitando, assim, que determinados erros passem despercebidos;

05. Revisão e acabamento

Faça uma cuidadosa revisão do rascunho e as devidas correções;

06. Versão definitiva

Agora passe a limpo para a versão definitiva, com calma e muito cuidado!

07. Elaboração do título

O título deve ser urna frase curta condizente com a essência do tema.

Orientação para Elaborar uma Dissertação

  • Seu texto deve apresentar tese, desenvolvimento (exposição/argumentação) e conclusão.
  • Não se inclua na redação, não cite fatos de sua vida particular, nem utilize o ainda na 1ª pessoa do plural.
    Seu texto pode ser expositivo ou argumentativo (ou ainda expositivo e argumentativo). As ideias-núcleo devem ser bem desenvolvidas, bem fundamentadas.
  • Redija na 1ª pessoa do singular ou do plural, ou fundamentadas. Evite que seu texto expositivo ou argumentativo seja urna sequência de afirmações vagas, sem justificativa, evidências ou exemplificação..
  • Atente para as expressões vagas ou significado amplo e sua adequada contextualização. Ex.: conceitos como “certo”, “errado”, “democracia”, “justiça”, “liberdade”, “felicidade” etc.
  • Evite expressões como “belo”, “bom”, “mau”, “incrível”, “péssimo”, “triste”,“pobre”, “rico” etc.; são juízos de valor sem carga informativa, imprecisos e
    subjetivos.
  • Fuja do lugar-comum, frases feitas e expressões cristalizadas: “a pureza das crianças”, “a sabedoria dos velhos”. A palavra “coisa”, gírias e vícios da linguagem oral devem ser evitados, bem como o uso de “etc.” e as abreviações.
  • Não se usam entre aspas palavras estrangeiras com correspondência na língua portuguesa: hippie, status, dark, punk, laser, chips etc.
  • Não construa frases embromatórias. Verifique se as palavras empregadas são fundamentais e informativas.
  • Observe se não há repetição de ideias, falta de clareza, construções sem nexo (conjunções mal empregadas), falta de concatenação de ideias nas frases e nos parágrafos entre si, divagação ou fuga ao tema proposto.
  • Caso você tenha feito uma pergunta na tese ou no corpo do texto, verifique se a argumentação responde à pergunta. Se você eventualmente encerrar o texto com uma interrogação, esta pode estar corretamente empregada desde que a argumentação responda à questão. Se o texto for vago, a interrogação será retórica e vazia.
  • Verifique se os argumentos são convincentes: fatos notórios ou históricos, conhecimentos geográficos, cifras aproximadas, pesquisas e informações adquiridas através de leituras e fontes culturais diversas.
  • Se considerarmos que a redação apresenta entre 20 e 30 linhas, cada parágrafo pode ser desenvolvido entre 3 e 6 linhas. Você deve ser flexível nesse número, em razão do tamanho da letra ou da continuidade de raciocínio elaborado. Observe no seu texto os parágrafos prolixos ou muito curtos, bem corno os períodos muito fragmentados, que resultam numa construção primária.

Seguem alguns modelos

TEMA: “DENÚNCIAS, ESCÂNDALOS, CASOS ILÍCITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CORRUPÇÃO E IMPUNIDADE... ISSO É O QUE OCORRE NO BRASIL HOJE.”

Uma nova ordem

Nunca foi tão importante no País uma cruzada pela moralidade. As denúncias que se sucedem, os escândalos que se multiplicam, os casos ilícitos que ocorrem em diversos níveis da administração pública exibem, de forma veemente, a profunda crise moral por que passa o País.
O povo se afasta cada vez mais dos políticos, como se estes fossem símbolos de todos os males. As instituições normativas, que fundamentam o sistema democrático, caem em descrédito. Os governantes, eleitos pela expressão do voto, também engrossam a caldeira da descrença e, frágeis, acabam comprometendo seus programas de gestão.
Para complicar, ainda estamos no meio de uma recessão que tem jogado milhares de trabalhadores na rua, ampliando os bolsões de insatisfação e amargura.
Não é de estranhar que parcelas imensas do eleitorado, em protesto contra o que vêem e sentem, procurem manifestar sua posição com o voto nulo, a abstenção ou o voto em branco. Convenhamos, nenhuma democracia floresce dessa maneira.
A atitude de inércia e apatia dos homens que têm responsabilidade pública os condenará ao castigo da história. É possível fazer-se algo, de imediato, que possa acender uma pequena chama de esperança.
O Brasil dos grandes valores, das grandes ideias, da fé e da crença, da esperança e do futuro necessita, urgentemente da ação solidária, tanto das autoridades quanto do cidadão comum, para instaurar uma nova ordem na ética e na moral.
Carlos Apolinário, adaptado

Comentário:

O primeiro parágrafo constitui a introdução do texto (tese).
Os parágrafos segundo, terceiro e quarto constituem o desenvolvimento (argumentação — exemplificação com análise e crítica).
O último parágrafo é a conclusão (perspectiva de solução).

TEMA: 
Tudo vale a pena
Se a alma não é pequena
(Fernando Pessoa)
Sonhar é preciso
“Nós somos do tamanho dos nossos sonhos. Há, em cada ser humano, um sebastianista louco, vislumbrando o Quinto Império; um navegador ancorado no cais, a idealizar ‘mares nunca dantes navegados’; e um obscuro D. Quixote de alma grande que, mesmo amesquinhado pelo atrito da hora áspera do presente, investe contra seus inimigos intemporais: o derrotismo, a indiferença e o tédio.
Sufocado pelo peso de todos os determinismos e pela dura rotina do pão-nosso-de-cada-dia, há em cada homem um sentido épico da existência, que se recusa a morrer, mesmo banalizado, manipulado pelos veículos de massa e domesticado pela vida moderna.
É preciso agora resgatar esse idealista que ocultamente somos, mesmo que D. Sebastião não volte, ainda que nossos barcos não cheguem a parte alguma, apesar de não existirem sequer moinhos de vento.
Senão teremos matado definitivamente o santo e o louco que são o melhor de nós mesmos; senão teremos abdicado dos sonhos da infância e do fogo da juventude; senão teremos demitido nossas esperanças.
O homem livre num universo sem fronteiras. O nordeste brasileiro verde e pequenos nordestinos, ri sonhos e saudáveis, soletrando o abecedário. Um passeio a pé pela cidade calma. Pequenos judeus, árabes e cristãos, brincando de roda em Beirute ou na Palestina.
E os vestibulandos, todos, de um país chamado Brasil, convocados a darem o melhor de si no curso superior que escolheram.
Utopias? Talvez sonhos irrealizáveis de algum poeta menor, mas convicto de que nada vale a pena, se a alma é mesquinha e pequena.”
Comentário:
A introdução encontra-se no 1° parágrafo, que faz uma espécie de síntese do texto, funcionando como uma espécie de índice das ideias e elementos que aparecerão no desenvolvimento (sebastianista, o navegador, o D. Quixote).
O desenvolvimento está nos cinco parágrafos seguintes, que retomam e explicam cada uma das ideias e elementos apresentados no inicio.
A conclusão realiza-se no último parágrafo, reafirmando a tese de que somos do tamanho de nossos sonhos e de nossas lutas por nossos ideais, sem os quais a alma seria mesquinha e pequena (e a vida não valeria a pena).
TEMA: “À busca do Brasil de nossos sonhos, travar-se-á uma longa jornada.”

Em busca do Brasil de nossos sonhos

Utopia, talvez seja este o termo que resuma os anseios de um povo que, há mais de quatro séculos, alimenta esperanças de ver seu país constituir-se em um Estado forte e humanitário.
Transformações drásticas e rápidas não correspondem ao caminho a se seguir que será árduo e penoso, entretanto os júbilos alcançados serão tão doces e temos que terão valido cada gota de sangue e suor derramado.
Muitos são os problemas (corrupção, injustiça, desigualdades...) e suas soluções existem, só não fazem parte do plano político-econômico e social a ser seguido, pois este não há. Generalizar chega a ser infantil e prematuro, mas atualmente não se tem tido conhecimento sobre uma reforma concreta e séria que vise à melhoria de vida da população e que não esteja “engavetada”, ainda em “processo de viabilização”, tal como as reformas agrária e tributária, por exemplo. A justiça no Brasil, além de paradoxal, vem a ser ilusória.
Diversidade de solos, climas, costumes, gente, vários povos misturados em um só, tantos méritos e nenhuma vitória que não tenha sido mais do que temporária. O amor à pátria a cada dia fica mais frágil quando deveria se fortalecer, então o que fazer?
Lutar, não travando guerras ou impondo violência. Reivindicar direitos e estipular deveres requer sabedoria, a liberdade de expressão foi conquistada com muito esforço e perseverança por brasileiros que queriam gritar e não se calar diante da destruição lenta e contínua de seu país.
Valorizas o nosso e melhorar o Brasil depende não da vontade de cada um, isoladamente, mas sim do desejo de todos, afinal são mais de cento e trinta milhões de pessoas com interesses diversos ocupando um mesmo país, e muitas querem vê-lo progredir, no entanto como isso será possível? Optando por um nacionalismo extremado? Talvez. Para haver mudanças é preciso que se queira mudar, um Estado politicamente organizado, quem sabe, este Estado: o Brasil.
Tatiana R. Batista

Como melhorar o Brasil

“E nas terras copiosas, que lhes denegavam as promessas visionadas, goravam seus sonhos de redenção”. Com estas palavras José Américo de Almeida, em seu livro “A Bagaceira”, conseguiu caracterizar um Brasil que, há quinhentos anos, mantém-se o mesmo: injusto e desigual.
Fome e miséria em meio à fartura e pujança, descontentamento e inércia presentes em um mesmo povo. Tantas contradições advêm de um processo histórico embasado em inserir o Brasil no contexto sócio-econômico mundial como um Estado dependente economicamente, subdesenvolvido tecnologicamente, sendo por isso frágil perante a soberania de um sem-número de países que desde sempre deteve o controle supremo de o quê, e como tudo deve ser direcionado.
De colônia à república, sendo monarquia ou não, a aristocracia se mantém presente, forte e imponente, segura habilidosamente “as rédeas” deste “carro desgovernado” chamado, anteriormente, de Terra brasilis. É estranho pensar que um vasto território, em que se afirma vigorar o “governo de todos e para todos” pertença na realidade a um restrito grupo que não deseja alterações de qualquer tipo, por considerar a atual situação do Brasil ideal. O ideal seria desconsiderar tais argumentos, sendo estes inválidos e inadmissíveis, uma vez que altos níveis de desemprego, corrupção, carência nos diversos setores públicos..., não correspondem ao que se espera para haver uma elevação no padrão de desenvolvimento de um país.
A globalização, tão comentada em todo o mundo, só ratifica ainda mais um processo que, aos olhos de todos, parece inevitável: a colonização do mundo, a preponderância de uns poucos Estados politicamente organizados sobre o resto do planeta. O Brasil virando colônia, principalmente, dos Estados Unidos da América. A submissão completa.
Deste ponto de vista (que pode ser o único), a situação se apresenta de forma grave. Alarmante, porém é a falta de soluções.
Pior, talvez seja a falta de interesse em mudanças. Já foram privatizadas a (Companhia Vale do Rio Doce, a Siderúrgica Nacional, logo em breve a Petrobrás e o Banco do Brasil, símbolos da soberania nacional. Vivemos em um mesmo espaço o qual cada vez mais deixa de nos pertencer, estamos enfraquecidos, o nacionalismo se enfraquece se a nação única deixa de existir. Não se pode afirmar que uma atitude revolucionária seja o melhor caminho ou o caminho certo, no entanto a passividade neurastênica da população jamais resolverá nada. O exercício da cidadania é necessária para implantar a verdadeira cidadania. Consciência política e senso de justiça o pior obstáculo a ser contornado é a alienação, consequência da ignorância que cerca a maior parte da população, sem acesso à cultura.
O primeiro passo já foi dado: conhecer os problemas e, mesmo que superficialmente, pensar a respeito. Ufanismo, utopia, sonho, perseverança e luta. A coragem precisa de esperança, o homem precisa de ambas para sobreviver e lutar. Se o povo brasileiro é naturalmente corajoso, lutemos agora para seguir em frente e firmar este país como soberano e forte que é.
Tatiana R. Batista

A corrupção no Brasil

Durante todo o processo de formação cultural do povo brasileiro, o trabalho nunca foi considerado uma atividade digna, a riqueza, mesmo ilícita era a grande nobreza e a comprovação da superioridade.
No período colonial, o trabalho para o português recém-chegado toma-se um ato ignóbil, explorar o bugre e o negro é a maneira de se viver numa terra nova, onde a “esperteza” de sempre tirar lucros e ganhar, mesmo através da trapaça, é considerada uma virtude.
No império e na república oligárquica, a história se repete e sempre está a favor de uma aristocracia, que desrespeita a condição humana, com suas atitudes nepóticas e de extrema fraternalidade entre os iguais mineiros e paulistas.
Nos períodos seguintes, a rede de corruptos se mostra e toma contorno urbanos, onde a população adquire maior intelectualidade e passa a exigir um maior respeito e que pelo menos se disfarcem os roubos contra nossa população de miseráveis e condicionados.
Já cansada pelos quinhentos anos de “falcatruas” justificadas e pela explosão de novas “bombas”, a cada dia a população apercebe-se. em fim, do maquiavelismo político e rejeita as soluções prontas e maternais da pátria mãe gentil.
Esperamos que, nos próximos anos, a política brasileira tome-se mais séria, rejeite o dito maquiavélico e trate o trabalho como um meio de ascensão e de dignificação do homem e não como um ato oprobriante.
Tiago Barbosa

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

COMPETÊNCIA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO E CONGRESSO NACIONAL

Competência da Câmara dos Deputados:

AUTORIZAR instauração de processo contra: Presidente da República, Vice-Presidente e Ministros 
proceder TOMADA DE CONTAS do PRESIDENTE DA REPÚBLICA;
Elaborar o Regimento Interno; Dispor sobre sua organização
eleger membros do Conselho da República;

Competência do Senado:
JULGAR pessoas e APROVAR nomeação e exoneração; 
elaborar seu regimento interno; dispor sobre sua organização;
eleger membros do conselho da República;
avaliar o STN- Sistema Tributário Nacional;
Quando versar sobre dinheiro;
Controle politico de constitucionalidade;

O resto é Competência do Congresso Nacional 


sexta-feira, 7 de setembro de 2012

MAPA SOBRE ADMINISTRAÇÃO GERAL- MAPA 1 SOBRE O HISTÓRICO DA ADMINISTRAÇÃO.
neste mapa segue um resumo do histórico da administração alguns tópicos importantes mas muitissimo resumido, para quem estar se preparando para concursos em área juridica. este é o primeiro mapa sobre o histórico da administração, em breve estarei postando os demais...

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

MACETE JURÍDICO- DIREITO CONSTITUCIONAL, PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO -

Características do Poder Constituinte Originário "C três I A"
C- Características: I- Inicial: nova ordem jurídica;
                             I- Ilimitado Juridicamente: não respeita limites
                             I- Incondicionado: não obedece regra nem forma
                             A- Autônomo: vontade dos exercentes do Poder Constituinte
MAPA/ RESUMO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - SEGURIDADE SOCIAL
segue mais um mapa/ resumo, neste tratamos a respeito da seguridade social, o conceito, quanto a saúde, Assistência Social, Previdência Social;


MAPA/ RESUMO JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS- 
Segue um breve resumo sobre Juizados Especiais Civeis, o conceito, quais os problemas que podem ser levados ao Juizado Especial, quem pode reclamar, as custas e o procedimento adotado.

sábado, 1 de setembro de 2012

RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL- DENUNCIA E QUEIXA
neste mapa segue o conceito da Denuncia e da Queixa, seu conceito, os requisitos da Ação Penal, Prazo de oferecimento, causas de rejeição, recursos contra a rejeição

DIREITO PROCESSUAL PENAL - AÇÃO PENAL
 esse mapa/resumo trata sobre a ação penal pública, quanto a titularidade, os princípios ( obrigatoriedade, indisponibilidade intranscedencia; APP condicionada e incondicionada à representação do ofendido.

RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL- AÇÃO PENAL PRIVADA
este mapa/ resumo contem de forma estruturada pontos a respeito da ação penal privada que é cobrada em concursos públicos, tais como princípios da APP e institutos...