DIREITO CONSTITUCIONAL - Características dos Direitos Fundamentais

CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Da República Federativa do Brasil.

Características dos Direitos Fundamentais.

• Universalidade
• Historicidade
• Limitabilidade ou caráter Relativo
• Cumulatividade ou Concorrência dos Direitos Fundamentais
• Irrenunciabilidade
• Irrevogabilidade
• Imprescritibilidade

DICA: O estudo de resumos ajuda a Fixar o assunto.

Os Direitos Fundamentais da CF é um assunto muito importante bastante cobrado nas provas de OAB e Concursos Públicos em que se exige o conhecimento da Constituição.

Bibliografia

Garcia, Wander.

Super Revisão: Doutrina para Concursos e OAB/ Wander Garcia -- Indaiatuba: Editora Foco, 2012

Para meditação:

Salmos 23

1 ¶ O SENHOR é o meu pastor, nada me faltará.

2 Deitar-me faz em verdes pastos, guia-me mansamente a águas tranqüilas.

3 Refrigera a minha alma; guia-me pelas veredas da justiça, por amor do seu nome.

4 Ainda que eu andasse pelo vale da sombra da morte, não temeria mal algum, porque tu estás comigo; a tua vara e o teu cajado me consolam.

5 Preparas uma mesa perante mim na presença dos meus inimigos, unges a minha cabeça com óleo, o meu cálice transborda.

6 Certamente que a bondade e a misericórdia me seguirão todos os dias da minha vida; e habitarei na casa do Senhor por longos dias.