MAPA DE DIREITO PENAL- PENAS

DIREITO PENAL -PENAS

A sanção penal é a reação do estado contra quem viola norma incriminadora;

são especies: as penas e as medidas de segurança;

tem finalidade: retributiva, preventiva e Ressocializadora;

retribuição proporcional ao mal praticado;

preventiva pois tem a intenção de prevenir/intimidar o delinquente, a sociedade e evitar o crime;

ressocializadora pois tem a intenção de readaptar socialmente o criminoso;

PRINCIPIOS: a) legalidade e anterioridade; b) humanidade/ humanização; c) personalidade; d) ne bis in idem; e) Jurisdicionalidade; f) inderrogabilidade

Para reflexão: " O Senhor é o meu Pastor e nada me faltará" (salmos 23.1) Às vezes o desanimo chega àquele que se dedica aos estudos, aos concursos, à(s) prova(s) da OAB, mas temos que ter a certeza de que Deus é conosco e nada irá nos faltar...
Cada um tem sua história, cada um trava sua batalha diária, mas aqueles que levantam a cabeça e seguem mesmo nas dores, nas dificuldades, são os vitoriosos. Por isso não devemos desistir, nem desanimar, as forças devemos pedir a Deus, pois o Deus que nos enviou nos diz "Não to mandei eu? Esforça-te, e tem bom ânimo; não temas, nem te espantes; porque o SENHOR teu Deus é contigo, por onde quer que andares." 
Josué 1:9
BONS ESTUDOS