SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

• Princípios Gerais
• Empréstimos Compulsórios 
• Contribuições sociais de intervenção no Domínio econômico
• Custeio do Serviço de Iluminação Pública;

Para Meditação:

"O temor do Senhor é o princípio do conhecimento; os loucos desprezam a sabedoria e a instrução."

Provérbios 1:7

DA POLÍTICA URBANA ART. 182 A 183 DA Constituição Brasileira de 1988

DA POLÍTICA URBANA

olá, sei que faz tempo que não faço novas postagens, mas é que a correria do dia tem me atrapalhado um pouco, e confesso que o desanimo também. Mas descobri que o desanimo mais atrapalha do que ajuda, então resolvi fazer mais este mapa, em virtude que alguns dos utilizadores deste blogger dizem sentir falta das postagens. Deixei o desânimo e cansaço da vida de concurseiro de lado e resolvi trazer mais um mapa, hoje sobre:

DA POLÍTICA URBANA  Localizado no art. 182 a 183 da CFRB de 1988

é um assunto muito frequente nas provas de concurso que tratam do direito constitucional. 

• A política de desenvolvimento urbano
• Plano diretor
• Usucapião Urbana;
• Função social da propriedade urbana
• Desapropriação de imóveis urbanos.

Para meditação:

"Senhor, como se têm multiplicado os meus adversários! São muitos os que se levantam contra mim.Muitos dizem da minha alma: Não há salvação para ele em Deus. (Selá.)
Porém tu, Senhor, és um escudo para mim, a minha glória, e o que exalta a minha cabeça.
Com a minha voz clamei ao Senhor, e ouviu-me desde o seu santo monte. (Selá.)
Eu me deitei e dormi; acordei, porque o Senhor me sustentou.
Não temerei dez milhares de pessoas que se puseram contra mim e me cercam.
Levanta-te, Senhor; salva-me, Deus meu; pois feriste a todos os meus inimigos nos queixos; quebraste os dentes aos ímpios.
A salvação vem do Senhor; sobre o teu povo seja a tua bênção. (Selá.)"
(Salmos 3:1-8 http://www.bibliaonline.com.br/acf/sl/3)

MAPA DE DIREITO PENAL: ILICITUDE OU ANTIJURIDICDADE

 ILICITUDE OU ANTIJURIDICDADE:

Estado de necessidade;

Causas Excludentes de ilicitude;

legítima defesa;

Estrito cumprimento do dever legal;

Exercício Regular do Direito

Excesso Punível

MAPA DE DIREITO PENAL E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL

MAPA DE HOJE: DIREITO PENAL

Conceito;

Bens relevantes a manutenção do convívio social;

Princípios elementares do direito penal;

Princípios constitucionais do direito penal

Esse mapa é muito importante tendo em vista sua relevância em concursos públicos, pois geralmente eles costumam cobrar algo relacionado aos princípios e penas a ser aplicadas.

Art. 5°, VIII, da CRFB/88. LIBERDADE DE CONVICÇÃO POLÍTICO-FILOSÓFICA:

O art. 5°, VIII, da CF, diz que "VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;"

"É um dos pontos culminantes da ortografia constitucional das liberdades públicas do texto de 1988. Por seu intermédio, os indivíduos podem seguir a corrente de pensamento político ou filosófico que melhor lhes aprouver, sem quaisquer impedimentos à livre circulação das ideias. A liberdade de comunicação nas democracias. Ao reconhecê-la, o Supremo decidiu que "o simples fato de ser comunista não constitui crime". (STF, RF, 158:322-323).

As liberdades religiosa e de convicção político-filosófica podem, porém, sofrer privações em duas hipóteses: descumprimento de prestação alternativa fixada em lei (CF, art.5°, VIII)

(Trecho extraído do livro Direito Constitucional ao alcance de Todos, Uadi Lammêgo Bulos).

link do video do TSE: https://www.youtube.com/watch?v=lVaabrMeS7g

Para meditação: "Não estejais inquietos por coisa alguma; antes as vossas petições sejam em tudo conhecidas diante de Deus pela oração e súplica, com ação de graças. " (Filipenses 4:6)

DIREITO DE REUNIÃO ART. 5° DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

http://www.pixton.com/br/comic/flj0n3rh
Art. 5°, XVI, da CRFB/1988: "todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;"
"O direito de reunião é o direito público subjetivo que assegura aos indivíduos  a prerrogativa de se reunir em lugares abertos e fechados, sem impedimentos ou intromissões dos órgãos governamentais.
Mas, o direito de reunião sofre restrições nos casos excepcionais do estado de defesa (art. 136, §1°, I, a) e de estado de sítio (Art. 139,IV).
                     (Trecho retirado do livro: Direito Constitucional ao Alcance de Todos, Uadi Lammêgo Bulos)

TIRINHA DE HOJE: Casa é Asilo Inviolável.

segue o link da Tirinha: http://www.pixton.com/br/comic/wkjrmez5
A inviolabilidade de domicílio está prevista na Constituição Brasileira em seu art. 5°, XI, e nela prevê que :"XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;"
Para concurso público, é importante lembrar que:

"casa, no jargão constitucional, tem amplitude muito maior do que no direito privado, estendendo-se a qualquer aposente de habitação coletiva que esteja ocupado (STF, RHC 90.376, Rel. Min. Celso Melo, Dj de 18-5-2007) Abrange, por exemplo, consultórios, pousadas, hotéis e motéis  casas de veraneio, complementos de uma moradia (pátios, jardins, quintais, quadras esportivas, garagens, adegas, caramanchões) e escritórios de empresas e de profissionais liberais. Em contrapartida, um bar, uma lancha de serviço ou passeio, um restaurante, uma boate, um ônibus ou outros lugares abertos ao público em geral não participam do conceito constitucional de casa, porque em tais hipóteses inexiste vinculo de particularidade ligando o individuo à coisa.
E o que é dia e noite para fins de inviolabilidade domiciliar? Dia é o período que vai das 6 às 18 horas, seja no horário normal, seja no horário brasileiro de verão. Noite é o período que vai das 18 às 6 horas do dia seguinte, seja no horário normal, seja no horário brasileiro de verão."   (trecho extraído do livro: Direito Constitucional ao Alcance de Todos, Uadi Lammêgo Bulos).

A todos um bom estudo!

Para meditação: "O Senhor te ouça no dia da angústia; o nome do Deus  de Jacó te proteja. Envie-te socorro desde o seu santuário e te sustenha desde Sião. Lembre-se de todas as tuas ofertas e aceite os teus holocaustos  Conceda-te conforme o te coração e cumpra todo o teu desígnio. Nós nos alegraremos pela tua salvação e, em nome do nosso Deus, arvoraremos pendões; satisfaça o Senhor todas as suas petições. Agora sei que o Senhor salva o seu ungido; ele o ouvirá desde o seu santo céu com a força salvadora da sua destra. Uns confiam em carros, e outros em cavalos, mas nós faremos menção do nome do Senhor, nosso Deus. Uns encurvam-se e caem, mas nós nos levantamos e estamos de pé.  Salva-nos , Senhor! Ouça-nos o Rei quando clamarmos." (Salmos 20)

Art. 5° caput da Constituição Brasileira/1988

http://Pixton.com/hq:fbqy971e

DEBATE SOBRE O ART. 4° DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
http://www.pixton.com/br/comic/pik4uo8b

Olá, encontrei este site para fazer quadrinhos e resolvi fazer sobre o art.4° da Nossa Constituição
tentei manter o texto de lei, espero que gostem. aproveitem e leiam com a Constituição ao lado ajuda na leitura. A todos um Bom dia e bons estudos...

DIREITO CIVIL - CONTRATOS

MAPA DE DIREITO CIVIL- CONTRATOS

é acordo de vontades que serve para criar, modificar, extinguir direitos e obrigações relativo ao patrimônio das partes;

Princípios contratuais;

Classificação dos contratos

Formação dos contratos; 

Tratativas/puntuação

 Proposta
Regras;
Contrato Preliminar
Extinção do contrato;
Contrato de compra e venda;

DIREITO PENAL - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE E PRESCRIÇÃO

DIREITO PENAL - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE E PRESCRIÇÃO

Mapa de Direito penal Extinção de punibilidade:

Casos que impedem a ação punitiva do estado;

Morte do agente

Indulto;

Anistia;

Graça;

Perdão Judicial;

Decadência; 

Perempção;

Quanto a Prescrição: é a perda do jus puniendi do Estado, quando este não o faz dentro do prazo;

DIREITO ADMINISTRATIVO- AFETAÇÃO E DESAFETAÇÃO

Afetação é o ato pelo qual bem móvel ou imóvel que pertence ao Estado ou ao particular passa a ter destinação própria para atender ao uso público ou utilidade pública;
Desafetação é o ato pelo qual o poder público desqualifica a qualidade de coisa pública, retirando sua destinação do uso comum ou especial convertendo em dominial
Bem desafetado pode ser alienado;
Exige autorização legislativa - desde que obedeça ao principio da disponibilidade;

"PARA MEDITAÇÃO:

PACIÊNCIA OFERECIDA GRATUITAMENTE

O fruto do espírito é: caridade, gozo, paz, longanimidade (ou paciência). (Gálatas 5.22)

Se você acha difícil oferecer paciência a alguém, poderia fazer a si mesmo essa pergunta. Quanto da paciência de Deus se infiltrou em mim? Você já ouviu sobre isso, já leu sobre isso. Talvez tenha sublinhado passagens da Bíblia em relação a ela. Mas será que a recebeu? a prova está na sua própria paciência. Ela  é influenciada pelos profundos resultados da paciência que foi oferecida gratuitamente...

Deus faz mais do que exigir paciência de nós. Ele é um dos gomos do fruto do seu espírito. Está pendurada na árvore de Gálatas 5.22: "O fruto do espírito é: caridade, gozo, paz, longanimidade". Você já pediu a Deus pra lhe dar alguns gomos desse fruto? Bem, eu pedi uma vez, mas... Mas o que? Será que você ficou, digamos assim, impaciente? Peça-lhe mais uma vez, e outra e outra. Ele não ficará impaciente com o seu pedido, e você receberá paciência por meio de suas orações. (Um Amor que Vale a Pena. Max Lucado). "

DIREITO CIVIL. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

MAPA DE DIREITO CIVIL, APRENDENDO COM QUESTÕES DA FCC

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

QUESTÕES FCC - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

As questões de concurso já realizado pelas Bancas, nos trás conceitos e outras visões acerca do tema, e ainda demonstram como aquele assunto pode ser abordado em prova. Então é sempre interessante estudar o que as Bancas cobram nos Exames, estar sempre testando nossa capacidade fazendo questões.

podemos extrair então, que:

1. A Renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e só valerá, sendo feita em prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar.

2. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem beneficia;

3. O prazo da prescrição em curso pode ser aumentado ou diminuído por lei posterior;

4.A prescrição não ocorre na pendência de ação de evicção
5. O devedor cobrado em juízo não pode arguir compensação com crédito que possua contra o autor, se este encontrar-se prescrito.
6.Interrompida a prescrição, recomeça a correr da data do ato que a interrompeu, ou do último ato do processo para a interromper.
7.Não corre a prescrição contra os ausentes do país e, serviço público da União, dos Estados ou dos municípios;
8. Prestações Alimentares- prescrevem em dois anos contados da data em que se venceram;
9. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão;



PARA REFLEXÃO:

"Prove cada um sua própria obra e terá glória só em si mesmo e não noutro (Gálata 6.4)"

"Deus não faz pessoas pré-fabricadas ou em massa. Não há nenhuma formatação apressada. "Eis que faço novas todas as coisas" (Ap. 21.5). Ele não lhe ofereceu a bolsa do seu avô ou a vida da sua tia... Ele, pessoalmente, enviou você...

Você pode fazer alguma coisa de um jeito que nenhuma outra pessoa pode fazer igual. Explorar o extrair de si essa sua singularidade lhe deixa estimulado, honra a Deus, e expande seu reino. Portanto, faça uma exploração cuidadosa daquilo que você é e do trabalho que recebeu, e depois mergulhe nisso profundamente.

Descubra e desenvolva suas aptidões... Quando você faz o máximo daquilo que sabe fazer melhor, está colocando um sorriso na face de Deus. E o que seria melhor do que isso?"

  (Max Lucado- Quebrando a Rotina)

DIREITO CIVIL - PRINCIPIOS CONTRATUAIS

PRINCIPIOS CONTRATUAIS

são princípios contratuais: a) autonomia da vontade; b) principio da força obrigatória; c) principio da função social do contrato; d) principio da relatividade; e) principio da boa-fé objetiva

MAPA DE DIREITO PENAL- PENAS

DIREITO PENAL -PENAS

A sanção penal é a reação do estado contra quem viola norma incriminadora;

são especies: as penas e as medidas de segurança;

tem finalidade: retributiva, preventiva e Ressocializadora;

retribuição proporcional ao mal praticado;

preventiva pois tem a intenção de prevenir/intimidar o delinquente, a sociedade e evitar o crime;

ressocializadora pois tem a intenção de readaptar socialmente o criminoso;

PRINCIPIOS: a) legalidade e anterioridade; b) humanidade/ humanização; c) personalidade; d) ne bis in idem; e) Jurisdicionalidade; f) inderrogabilidade

Para reflexão: " O Senhor é o meu Pastor e nada me faltará" (salmos 23.1) Às vezes o desanimo chega àquele que se dedica aos estudos, aos concursos, à(s) prova(s) da OAB, mas temos que ter a certeza de que Deus é conosco e nada irá nos faltar...
Cada um tem sua história, cada um trava sua batalha diária, mas aqueles que levantam a cabeça e seguem mesmo nas dores, nas dificuldades, são os vitoriosos. Por isso não devemos desistir, nem desanimar, as forças devemos pedir a Deus, pois o Deus que nos enviou nos diz "Não to mandei eu? Esforça-te, e tem bom ânimo; não temas, nem te espantes; porque o SENHOR teu Deus é contigo, por onde quer que andares." 
Josué 1:9
BONS ESTUDOS

DIREITO DO CONSUMIDOR- RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO OU SERVIÇO

Responsabilidade pelo fato do produto ou serviço ( defeito)

Conceito: é  obrigação de indenizar por danos causados por defeito ou falta de informação de produto ou serviço;

O defeito em seu sentido amplo, é quando o produto ou serviço não oferece a segurança que dele se espera, sendo o problema do produto ou serviço causador de dano à saúde ou a segurança do consumidor;

Requisitos da Responsabilidade;

Verificação da Existência de um defeito;

Tipos de defeito;

Sujeitos ativos da relação de responsabilidade;

sujeitos passivos;

casos em que o comerciante responderá por acidente de consumo;

MAPAS DE DIREITO PENAL- TEORIA GERAL DO CRIME

Olá, hoje venho trazer pra vocês mapas de direito penal sobre a teoria geral do crime:

Classificação dos Crimes: 

• crime comum, que é aquele que pode ser cometido por qualquer pessoa;
• crime próprio;
• crime de mão própria;
• crime complexo;
• crime transeunte;
• crime não-transeunte
• crime instantâneo;
• crime permanente;
• crime unissubsistente;
• crime plurissubsistente;
• crime de ìmpeto;
• crime habitual;
• crime de dano;
• crime de perigo;

FATO TÍPICO:

Comportamento de acordo com o tipo penal;

• crimes materiais;
• conduta
• resultado
• crimes formais;
• tipicidade e antijuridicidade;

TIPOS DE CRIME:

• crime doloso;
• crime preterdoloso;
• crime culposo;

PARA A MEDITAÇÃO:

" Porque o Senhor dá a sabedoria, e da sua boca vem o conhecimento e o entendimento. Ele reserva a verdadeira sabedoria para os retos; escudo é para os que caminham na sinceridade, para que guarde as veredas do juízo e conserve o caminho dos seus santos. Então, entenderás justiça, e juízo e equidade, e todas as boas veredas. Porquanto a sabedoria entrará no teu coração, e o conhecimento será suave a tua alma." ( Provérbios 2. 6-10)

DIREITOS CONSTITUCIONAIS- DIREITOS POLÍTICOS

 DIREITOS POLÍTICOS:

• Alistamento Eleitoral;
• Condições de Elegibilidade;
• Direitos Políticos Negativos
• Soberania Popular

MAPA DE DIREITO ADMINISTRATIVO- ATOS DA ADMINISTRAÇÃO OU ADMINISTRATIVOS

Olá, sei que faz tempo que não faço nenhuma publicação, mas hoje resolvi abrir um espacinho para trazer mais um mapa!!!

Hoje vamos falar sobre os Atos Administrativo, ou Atos da Administração Pública:

• O que é?
• Atributos do Ato Administrativo;
• Elementos do Ato Administrativo;
• Invalidação do ato administrativo;
• Classificação do Ato Administrativo;
• Vícios do Ato Administrativo;

pessoal, uma dica legal e que costumo fazer em meus mapas é: ao fazer questões costumo adicioná-las ao mapa para ajudar na assimilação do assunto!!!

PARA REFLEXÃO:
"Dádiva da Escolha:
Escolhi o caminho da Verdade; propus seguir os teus juízos. (Salmos 119.30)
Podemos escolher:
Uma porta estreita ou uma porta larga (Mt7.13,14)
Um caminho apertado ou um caminho espaçoso (Mt 7. 13,14)
Podemos escolher:
Construir sobre a rocha ou sobre a areia (Mt 7. 24-27)
Servir a Deus ou às Riquezas (Mt. 6.24)
Estar entre as ovelhas ou entre os bodes (Mt 25.32,33)
Deus nos oferece escolhas eternas.
Uma das maiores dádivas de Deus? a dádiva da escolha." 
(Ele Escolheu Os Cravos - Max Lucado)

MAPA DE DIREITO ADMINISTRATIVO - PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Hoje mais um mapa de direito administrativo sobre Poderes da Administração Pública:

• O QUE É O PODER DE POLÍCIA?
• QUAIS SÃO?
• PODERES VINCULADOS E DISCRICIONÁRIO;
• PODER NORMATIVO E REGULAMENTAR;
• PODER DISCIPLINAR
• PODER HIERARQUICO;
• PODER DE POLÍCIA;
• POLÍCIA ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA;
• ATRIBUIÇÕES DO PODER DE POLÍCIA
• LIMITAÇÕES DO PODER DE POLÍCIA;

MAPA MENTAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO- RESPONSABILIDADE CIVIL

DIREITO ADMINISTRATIVO-RESPONSABILIDADE CIVIL

Responsabilidade Extracontratual do Estado;

Fases;

Requisitos;

Excludentes da Responsabilidade: por atos legislativos e judiciais;

reparação do dano;

Via Regressiva;

Aprendendo com questões de Provas!!

MAPA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

Olá, trouxe para vocês mais um mapa, hoje sobre direito processual penal: Questões e Processos Incidentes:

• o que são?
• Questões Prejudiciais;
• Processos Incidentes;
• Conflito de Jurisdição;
• Restituição de Coisas Apreendidas;
• Medidas Assecuratórias: Sequestro, Hipoteca Legal, Incidente de Falsidade, Incidente de Insanidade Mental do Acusado;

Para meditação:" Confia no Senhor de todo o teu Coração e não te estribes no teu próprio entendimento. Reconhece-o em todos os teus caminhos, e ele endireitará as tuas veredas, Não sejas sábio a teus próprios olhos; teme ao Senhor  e aparta-te do mal" (Provérbios 3. 5-7)

MAPA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Olá, e não é a mesma postagem desta semana, a que publiquei há alguns dias atrás, foi princípios do direito do trabalho. 

Os mapas mentais de hoje versam sobre os princípios do direito processual do trabalho. São os princípios:

• Dispositivo/ inercia da jurisdição
• Oralidade;
• Concentração;
• Inquisitivo ou inquisitório;
• Identidade Física do Juiz;
• Irrecorribilidade imediata das decisões;
• Conciliação;
• Jus Postulandi da Parte;
• Da Proteção;
• Normativização Coletiva;
• Da Extrapetição