DIREITO CONSTITUCIONAL - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Hoje resolvi postar os mapas sobre Controle de Constitucionalidade, me ajudaram muito para a 2ª fase da OAB.
O Controle de Constitucionalidade serve para verificar se o ato do poder público é ou não compatível com a Constituição.
leis inconstitucionais não podem ser aplicadas, para garantir o principio da supremacia da CF.
Nos mapas vamos vislumbrar: o sistema de controle de constitucionalidade, são eles difuso, concentrado e misto; quanto as especies, tem o controle político e o controle judicial;
Noção de Inconstitucionalidade;
ADIn Genérica (Ação Direta de Inconstitucionalidade);
ADIn Interventiva;
ADIn por omissão;
ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade);
ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental);
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