quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

MAPA DE DIREITO ADMINISTRATIVO- ATOS DA ADMINISTRAÇÃO OU ADMINISTRATIVOS

Olá, sei que faz tempo que não faço nenhuma publicação, mas hoje resolvi abrir um espacinho para trazer mais um mapa!!!
Hoje vamos falar sobre os Atos Administrativo, ou Atos da Administração Pública:
  • O que é?
  • Atributos do Ato Administrativo;
  • Elementos do Ato Administrativo;
  • Invalidação do ato administrativo;
  • Classificação do Ato Administrativo;
  • Vícios do Ato Administrativo;
pessoal, uma dica legal e que costumo fazer em meus mapas é: ao fazer questões costumo adicioná-las ao mapa para ajudar na assimilação do assunto!!!

PARA REFLEXÃO:
"Dádiva da Escolha:
Escolhi o caminho da Verdade; propus seguir os teus juízos. (Salmos 119.30)
Podemos escolher:
Uma porta estreita ou uma porta larga (Mt7.13,14)
Um caminho apertado ou um caminho espaçoso (Mt 7. 13,14)
Podemos escolher:
Construir sobre a rocha ou sobre a areia (Mt 7. 24-27)
Servir a Deus ou às Riquezas (Mt. 6.24)
Estar entre as ovelhas ou entre os bodes (Mt 25.32,33)
Deus nos oferece escolhas eternas.
Uma das maiores dádivas de Deus? a dádiva da escolha." 
(Ele Escolheu Os Cravos - Max Lucado)


sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

MAPA DE DIREITO ADMINISTRATIVO - PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


Hoje mais um mapa de direito administrativo sobre Poderes da Administração Pública:
  • O QUE É O PODER DE POLÍCIA?
  • QUAIS SÃO?
  • PODERES VINCULADOS E DISCRICIONÁRIO;
  • PODER NORMATIVO E REGULAMENTAR;
  • PODER DISCIPLINAR
  • PODER HIERARQUICO;
  • PODER DE POLÍCIA;
  • POLÍCIA ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA;
  • ATRIBUIÇÕES DO PODER DE POLÍCIA
  • LIMITAÇÕES DO PODER DE POLÍCIA;


quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

MAPA MENTAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO- RESPONSABILIDADE CIVIL



DIREITO ADMINISTRATIVO-RESPONSABILIDADE CIVIL
Responsabilidade Extracontratual do Estado;
Fases;
Requisitos;
Excludentes da Responsabilidade: por atos legislativos e judiciais;
reparação do dano;
Via Regressiva;
Aprendendo com questões de Provas!!



segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

MAPA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL




Olá, trouxe para vocês mais um mapa, hoje sobre direito processual penal: Questões e Processos Incidentes:
  • o que são?
  • Questões Prejudiciais;
  • Processos Incidentes;
  • Conflito de Jurisdição;
  • Restituição de Coisas Apreendidas;
  • Medidas Assecuratórias: Sequestro, Hipoteca Legal, Incidente de Falsidade, Incidente de Insanidade Mental do Acusado;

Para meditação:" Confia no Senhor de todo o teu Coração e não te estribes no teu próprio entendimento. Reconhece-o em todos os teus caminhos, e ele endireitará as tuas veredas, Não sejas sábio a teus próprios olhos; teme ao Senhor  e aparta-te do mal" (Provérbios 3. 5-7)


sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

MAPA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Olá, e não é a mesma postagem desta semana, a que publiquei há alguns dias atrás, foi princípios do direito do trabalho. 



Os mapas mentais de hoje versam sobre os princípios do direito processual do trabalho. São os princípios:
  • Dispositivo/ inercia da jurisdição
  • Oralidade;
  • Concentração;
  • Inquisitivo ou inquisitório;
  • Identidade Física do Juiz;
  • Irrecorribilidade imediata das decisões;
  • Conciliação;
  • Jus Postulandi da Parte;
  • Da Proteção;
  • Normativização Coletiva;
  • Da Extrapetição


quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

MAPA DE DIREITO CONSTITUCIONAL- ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

O tema de hoje é sobre a organização do Estado:

  • Politico Administrativa;
  • Elementos do Estado;
  • Forma de Governo;
  • Sistema de Governo;
  • Soberania;
  • Federação;
  • Estados Membros;
  • Municípios;
  • Distribuição de Competências;
Para Meditar: " Dai ao Senhor a Glória devia ao seu nome; adorai ao Senhor na beleza da sua santidade" (Sl. 29. 2)

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

DIREITO DO TRABALHO- PRINCIPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
Olá pessoal, passei alguns dias sem fazer nenhuma publicação, mas hoje segue um mapa sobre direito do trabalho



Princípios do Direito do Trabalho:

  • Da norma mais favorável;
  • Da Imperatividade das Normas;
  • Despersonalização do Empregador;
  • Primazia da Realidade Sobre a Forma;
  • Da Proteção;
  • Indubio pro Operário;
  • Condição Mais Benéfica; 
  • Continuidade da Relação de Emprego;
  • Irrenunciabilidade de Direitos 
  • Inalterabilidade de Contratual lesiva;
  • Intangibilidade Salarial;

Para Reflexão: " Quem observa o vento, nunca semeará, e o que olha para as nuvens nunca segará" (Eclesiastes 11.4)

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

DIREITO PROCESSUAL CIVIL- O Mapa de hoje é sobre os ATOS PROCESSUAIS





Os mapas de hoje versam sobre direito processual civil, sobre os atos processuais: atos dos auxiliares da justiça, atos das partes, atos do magistrado, lugar dos atos processuais, e o tempo dos atos processuais. espero que sirva de ajuda pra todos aqueles que utilizam meu blog, e qualquer coisa podem comentar, fazer correções...
Aceito opiniões!!! BONS ESTUDOS!

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

 MAPA DE DIREITO PENAL- CRIME

Hoje, trouxe para vocês dois mapas sobre direito penal, mais especificamente, sobre crime;
O crime e seu conceito formal, material e analítico;
Conduta;
A diferença entre o crime e contravenção penal;
O Objeto do Crime;
Os Elementos do crime;
Sujeitos ativo e passivo do crime;
O crime segundo Damásio de Jesus;
Execução Completa e Incompleta;
Consumação.


segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

DIREITO CONSTITUCIONAL - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Hoje resolvi postar os mapas sobre Controle de Constitucionalidade, me ajudaram muito para a 2ª fase da OAB.




O Controle de Constitucionalidade serve para verificar se o ato do poder público é ou não compatível com a Constituição.
leis inconstitucionais não podem ser aplicadas, para garantir o principio da supremacia da CF.
Nos mapas vamos vislumbrar: o sistema de controle de constitucionalidade, são eles difuso, concentrado e misto; quanto as especies, tem o controle político e o controle judicial;
Noção de Inconstitucionalidade;
ADIn Genérica (Ação Direta de Inconstitucionalidade);
ADIn Interventiva;
ADIn por omissão;
ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade);
ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental);

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

DIREITOS CONSTITUCIONAIS. ART. 7°
hoje, venho trazer alguns mapas mentais sobre os  arts. 6° e 7° da CF: direitos sociais, direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.